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Marcos Lemos
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (4)
Marcos Lemos
Notícia ·
há 9 anos
Juiz nega interdição de jovem com Síndrome de Down: deficiência não é incapacidade
O juiz Luiz Cláudio Broering, titular da Vara da Família e Órfãos do Foro Eduardo Luz, na Capital, indeferiu pedido liminar em ação que busca a interdição de um jovem que possui Síndrome de Down. O...
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Marcos Lemos
Notícia ·
há 9 anos
Novo Código de Processo Civil traz mudanças na audiência de conciliação
Procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, o Código de Processo Civil de 2015, em inúmeros preceitos, estimula a autocomposição. Dispõe, com efeito, o parágrafo...
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Marcos Lemos
Notícia ·
há 9 anos
TCU decide nesta quarta se rejeita as contas públicas de 2014
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) vão decidir nesta quarta-feira (07) se apoiam o voto do relator Augusto Nardes, que vai recomendar ao Congresso Nacional a rejeição ou aprovação das...
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Marcos Lemos
Notícia ·
há 9 anos
TSE reabre ação do PSDB para impugnar mandato de Dilma e Temer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) reabrir uma ação do PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer por suposto abuso de...
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Marcos Lemos
Artigo ·
há 10 anos
Realidade jurídica da violência obstétrica
A violência contra mulher é produto inegável da construção histórico-social que traz em seu seio relação íntima com as situações de gênero, sexo, classe e relações de poder. A atenção crescente a...
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