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Marcos Lemos

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Marcos Lemos

Notícia · há 11 anos

Juiz nega interdição de jovem com Síndrome de Down: deficiência não é incapacidade

O juiz Luiz Cláudio Broering, titular da Vara da Família e Órfãos do Foro Eduardo Luz, na Capital, indeferiu pedido liminar em ação que busca a interdição de um jovem que possui Síndrome de Down. O...

Marcos Lemos

Notícia · há 11 anos

Novo Código de Processo Civil traz mudanças na audiência de conciliação

Procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, o Código de Processo Civil de 2015, em inúmeros preceitos, estimula a autocomposição. Dispõe, com efeito, o parágrafo...

Marcos Lemos

Notícia · há 11 anos

TCU decide nesta quarta se rejeita as contas públicas de 2014

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) vão decidir nesta quarta-feira (07) se apoiam o voto do relator Augusto Nardes, que vai recomendar ao Congresso Nacional a rejeição ou aprovação das...

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Marcos Lemos

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada e condenação em danos morais

Cecilia Gomes de Santana · há 10 anos

Muito bom!

Marcos Lemos

Comentário · há 9 anos

Afinal, quem é Advogado Criminalista?

Evinis Talon · há 9 anos

Muito bom. Realmente são muitos desafios. Minha satisfação profissional ocorre justamente na área criminal, pois é exatamente nela área onde encontramos tantas pessoas carentes de informação, de amparo, de atenção. Desamparo esse geral e indiretamente causado pelo desamparo estatal.

Interessante é que muitos acham que advogar para um réu ("bandido"), e defende-lo simplesmente por acharmos que o que ele fez foi correto!

Marcos Lemos

Comentário · há 10 anos

Restituição de coisa apreendida

Leoncio Cordeiro · há 11 anos

Olá, colega. O endereçamento é ao juiz responsável pelo processo criminal pelo qual o bem foi apreendido. Não há a necessidade de fazer qualquer requerimento administrativo anterior, mas pode-se tentar encurtar esse procedimento diretamente com o delegado resposável pelo bem. Não há a obrigatoriedade de aguardar terminar a instrução. Abraço!

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Evinis Talon

Artigo · há 9 anos

Afinal, quem é Advogado Criminalista?

Está é uma crônica com alguns desabafos que pretendia manifestar antes, mas tenho procrastinado para refletir suficientemente sobre o assunto e evitar a exteriorização de opiniões durante momentos de...

Escola Brasileira de Direito

Notícia · há 10 anos

Teori Zavascki: uma perda que abala importante era do Judiciário brasileiro

A história se repete. Perdemos Tancredo Neves às vésperas de assumir a presidência e, agora, perdemos Teori Zavascki às vésperas de homologar as delações de diversos executivos da Odebrecht que...

Gerivaldo Neiva

Artigo · há 10 anos

O odor nauseante dos presídios misturado ao sangue

O odor de todos os presídios é uma mistura nauseante de fezes, urina, esgoto, suor, roupas sujas e emboloradas, doenças de pele e do couro cabeludo, corpos sujos e comida azeda. É assim em todos...

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